riscos trabalhistas em startups

Os riscos trabalhistas mais comuns numa startup

Assim como qualquer organização de atividade empresarial, há riscos trabalhistas em startups no momento da contratação de profissionais para compor o quadro de colaboradores.

Apesar de ser comum a todas as empresas, no caso das startups esses riscos são ainda mais agravados, o que significa a necessidade de atenção por parte dos empreendedores.

Pensando em como auxiliar você que deseja iniciar uma startup, mas ainda não tem conhecimento dos riscos no quesito trabalhista, resolvemos trazer aqui esse artigo falando sobre esse importante assunto.

Continue acompanhando-se para saber tudo a respeito do tema!

Não contratação via CLT

A contratação de funcionários de maneira formal, assim como em qualquer outro tipo de empresa, deve seguir as normas estipuladas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Assim, um risco trabalhista em startups é um empreendedor que está iniciando acreditar que pode contratar um funcionário sem seguir essas regras.

É por isso que torna-se importante o conhecimento a respeito da legislação trabalhista ou ainda da contratação de uma assessoria nessa área, evitando o risco de cometer equívocos nesse momento.

Entre as responsabilidades do empregador, no caso a startup, para com o funcionário formal contratado via CLT estão:

  • O registro na Carteira de Trabalho do funcionário, por parte da empresa empregadora, no primeiro dia de trabalho
  • Pagamento de salário (em dia)
  • Concessão de folgas semanais
  • Concessão das férias remuneradas
  • Depósito do valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
  • Respeito da jornada de trabalho formal
  • Pagamento de horas extras (ou compensação das horas de trabalho em bancos de horas)

Erros na contratação de pessoa jurídica

riscos trabalhistas em startups

A contratação de pessoa jurídica ou PJ é uma forma de startups, principalmente aquelas com baixo orçamento, contratarem sem ter problemas com a legislação trabalhista.

Entretanto, para garantir que não haverá nenhuma norma trabalhista burlada, torna-se extremamente importante os cuidados no momento desse tipo de contratação.

A contratação de uma pessoa jurídica deve ser realizada por meio de um contrato de prestação de serviços, que serve para a proteção dos dois lados.

Assim, esse contrato não deve ter nenhum tipo de vínculo empregatício, mas sim seguir as normas do Código Civil. Evitando assim possíveis riscos trabalhistas como:

  • Subordinação da PJ contratada em relação à empresa contratante
  • Pagamento na forma de salário
  • Controle sobre a jornada de trabalho
  • Pessoalidade quanto à execução do serviço prestado

Para que a remuneração da PJ não seja caracterizada como pagamento de salário, ela deve ser feita sob a forma de emissão de nota fiscal.

O passivo e os riscos trabalhistas em startups

Um dos maiores riscos trabalhistas para startups, seja na contratação de profissionais via CLT ou de PJ, é o passivo trabalhista. Por isso é importante estar atuando sempre de acordo com a legislação.

O passivo trabalhista é aquele valor que uma empresa, no caso a startup, poderá ter de pagar para os prestadores de serviços (PJ) ou para seus colaboradores no caso do trabalho de forma irregular.

Além disso, no passivo trabalhista ainda torna-se essencial incluir diversos valores não pagos pela empresa aos funcionários ou PJ. Valores que eles podem vir a requisitar posteriormente na justiça.

É por isso mesmo que para evitar esse risco na questão trabalhista, torna-se essencial que sua empresa sempre atua com funcionários regularizados de acordo com a CLT e que os PJ não tenham nenhum vínculo trabalhista.

Conclusão sobre os riscos trabalhistas em startups

Como você viu, assim como qualquer outra empresa, também há a possibilidade se ter riscos trabalhistas para startups, o que pode ocasionar sérios problemas para a organização.

Neste texto, mostramos a você alguns desses principais riscos, de modo que seja possível estar alertar para evitar que eles venham a ocorrer na sua empresa.

Gostou do artigo de hoje sobre os riscos trabalhistas mais comuns numa startup? 

Se você ficou com alguma dúvida sobre esse assunto, escreva-a abaixo nos comentários para que eu possa ajudá-lo.

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